Os fundamentos do processo penal diante dos desafios da justiça contemporânea

Falar em processo penal é falar também sobre os limites do poder de punir. As regras que organizam a persecução criminal não existem de forma isolada: por trás delas estão escolhas sobre o papel do Estado, as garantias do acusado e a própria ideia de justiça que se pretende construir.

Essas questões ganham ainda mais importância diante das mudanças pelas quais passa o sistema de justiça. Novas formas de criminalidade, transformações legislativas, tecnologias que alteram a produção e a análise das provas e diferentes formas de compreender as garantias processuais colocam velhas estruturas em discussão.

Nesse cenário, pensar o processo penal exige olhar um pouco além de sua dimensão técnica. Não basta perguntar como determinado mecanismo funciona. Também é preciso compreender por que ele existe, quais valores o orientam e até onde pode chegar a atuação estatal em nome da persecução criminal.

É nesse debate que se insere a nova obra de Geraldo Prado, Direito Processual Penal: Fundamentos e Sistema. O livro parte justamente da necessidade de revisitar os fundamentos da disciplina e refletir sobre os caminhos do processo penal diante das transformações do mundo contemporâneo.

A obra será lançada em 3 de novembro, durante a 20ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da EMERJ, que reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir o caminho do Direito Processual Penal à Justiça Penal. Publicado pela Lefebvre Giuffrè, o livro chega para participar de uma discussão que continua central: quais fundamentos devem orientar o processo penal quando se pensa, de fato, em justiça?