André Maya

André Maya

Advogado Criminalista e ProfessorOAB RS 55429

Advogado, doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com especializações em Ciências Penais, Direito do Estado e Compliance. Professor e pesquisador, possui trajetória dedicada ao Direito Penal e Processual Penal, com destaque para os estudos sobre juiz das garantias e imparcialidade judicial. É sócio fundador da André Maya Advocacia e da Flow Compliance, onde atua também em consultoria e programas de integridade

1 publicação no Acervo

JUIZ SEGURANDO PAPÉIS E UM MARTELOCortes Superiores

Vol. 1, No. 4, set. 2026

Juiz das garantias e ações penais originárias: os limites da colegialidade como garantia de imparcialidade

Nos processos de competência originária dos tribunais, o STF afastou a aplicação do juiz das garantias. A justificativa considera, entre outros fatores, a estrutura colegiada de julgamento. Mas a existência de um colegiado garante, por si só, uma pluralidade efetiva de análises? André Maya analisa os limites da colegialidade como garantia de imparcialidade.

Redação MindJus e André Maya23 set 202612 min