Como Provar o Dolo?
O dolo exige conhecimento e vontade, mas não pode ser demonstrado por uma tentativa de acessar a mente do acusado. O artigo analisa os limites da cegueira deliberada e das teorias que afastam o elemento volitivo, propondo uma compreensão do dolo a partir de elementos externos e verificáveis da conduta. A análise considera as escolhas realizadas, os riscos assumidos e os sinais deixados pelo agente, deslocando a discussão daquilo que estaria em sua mente para os critérios públicos que permitem atribuir sentido à sua atuação no caso concreto.
Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos22 set 202618 min
