
O PAPEL DA ADVOCACIA CRIMINAL
O artigo analisa o papel da dogmática jurídica e da advocacia criminal na promoção de constrangimentos epistemológicos às decisões judiciais, defendendo uma postura crítica e constitucionalmente comprometida. A partir da filosofia da linguagem e da hermenêutica, sustenta que a advocacia criminal exerce função essencial na proteção dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos30 jul 202619 min