Rodrigo Faucz

Advogado criminalistaOAB PR 42207

Advogado criminalista, professor de Processo Penal e referência na atuação perante o Tribunal do Júri. É pós-doutor em Direito pela UFPR, doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da UFMG e mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Professor da Pós-Graduação MindJus, é Referência MindJus também membro da Comunidade MindJus criminal. Habilitado para atuar perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia.

2 publicações no Acervo

Fachada da Boate Kiss repleta de cartazes e homenagens às vítimas

Tribunal do Júri

Boate Kiss: quando a individualização da pena encontra o limite do bis in idem

O julgamento das penas dos condenados pela Boate Kiss no STJ reacende o debate sobre bis in idem e os limites da individualização da pena. Em entrevista ao MINDJUS, o advogado criminalista Rodrigo Faucz analisa os impactos de casos de grande repercussão sobre a aplicação do Direito Penal e os riscos de precedentes desfavoráveis à defesa.

Rodrigo Faucz

Giuliana Vilela, Ana Luiza Rodrigues e Rodrigo Faucz18 set 202617 min

Foto de um advogado cercado por jornalistas e câmeras durante entrevista em um tribunal.

Tribunal do Júri

Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri e os Limites do Art. 474-a do CPP

O artigo analisa a relação entre a plenitude de defesa no Tribunal do Júri e os limites impostos pelo art. 474-A do Código de Processo Penal, especialmente quanto à possibilidade de utilização de elementos relacionados ao histórico da vítima durante o julgamento. A partir da proteção à dignidade da vítima e das garantias constitucionais da defesa, os autores discutem os critérios para distinguir a exposição indevida de informações da apresentação de elementos relevantes à tese defensiva.

Rodrigo Faucz

Mirelle Gonsalez e Rodrigo Faucz08 set 202623 min