Advogada criminalista, pós-graduanda em Tecnologia e Inteligência Artificial Aplicada as Ciências Criminais e redatora do MindJus.
Direito Penal EconômicoComo demonstrar a origem criminosa do patrimônio em investigações de lavagem de dinheiro? Cássio de Assis analisa a prova indiciária, os limites da inferência e a autonomia do delito de lavagem.
Cássio Chechi de Assis
Crimes Cibernéticos e Provas DigitaisConversamos com Maíra Fernandes, advogada responsável pela representação no caso envolvendo Chico Buarque, para discutir o episódio e os limites da liberdade de expressão diante de ameaças, perseguições e outras condutas praticadas no ambiente digital.
Maíra Fernandes
Tribunal do JúriO julgamento das penas dos condenados pela Boate Kiss no STJ reacende o debate sobre bis in idem e os limites da individualização da pena. Em entrevista ao MINDJUS, o advogado criminalista Rodrigo Faucz analisa os impactos de casos de grande repercussão sobre a aplicação do Direito Penal e os riscos de precedentes desfavoráveis à defesa.
Rodrigo Faucz
Crimes Cibernéticos e Provas DigitaisA prova digital ocupa espaço cada vez maior na investigação e no processo penal, mas sua sofisticação técnica não elimina a necessidade de controle. Dados de localização, capturas de tela, informações extraídas de celulares e sistemas de reconhecimento dependem de métodos de coleta, preservação e análise que precisam ser documentados e passíveis de verificação.
Cortes SuperioresA sucessão de decisões do STF envolvendo investigações relacionadas aos mesmos fatos e autoridades reacendeu uma discussão central para o processo penal: quais são os limites da atuação judicial na fase investigativa? A matéria examina a fronteira entre o controle jurisdicional da investigação e a participação do magistrado na própria atividade investigativa, a partir de questões como iniciativa probatória, sistema acusatório, separação entre as funções de investigar, acusar e julgar, contato com elementos ainda não submetidos ao contraditório e imparcialidade judicial.
Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos
Cortes SuperioresA sucessão de decisões envolvendo a direção da Polícia Federal levou ao centro do debate questões sobre competência, decisões monocráticas, colegialidade e controle jurisdicional. Nesta análise, a Redação MindJus examina os diferentes efeitos produzidos pelas decisões proferidas em processos distintos e os reflexos desse cenário para a segurança jurídica e a atuação da defesa criminal.
Crimes Cibernéticos e Provas DigitaisPerícia digital recupera mensagens de Daniel Vorcaro e reacende o debate sobre autenticidade, cadeia de custódia e os limites da prova penal.