Cássio Chechi de Assis

Cássio Chechi de Assis

AdvogadoOAB RS 84477

Doutorando e Mestre (2015) em Direito, menção em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade de Coimbra (2015). Especialista em Compliance e Direito Penal pela Universidade de Coimbra (2015). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2012). Vice-Presidente e Membro do Comitê Científico do Instituto Ibero-americano de Compliance. Membro e ex-coordenador do grupo de estudos em Direito Penal e Processual Penal da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS. Sócio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal - IBRASPP. Membro e Referência MindJus. Atualmente é advogado - Fayet Advocacia Criminal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

4 publicações no Acervo

Pessoa de terno conta maços de dinheiro em espécie diante de um cofre aberto.Direito Penal Econômico

Vol. 1, No. 6, nov. 2026

O que o agente sabia: os limites da prova do dolo na lavagem de dinheiro

A reconstrução de operações financeiras permite identificar padrões de lavagem, mas não revela, por si só, o que cada participante sabia. Com comentários do advogado Cássio de Assis, o texto examina os critérios que separam uma inferência legítima sobre o dolo de uma atribuição fundada na visão retrospectiva da investigação.

Cássio Chechi de Assis
Cássio Chechi de Assis e Redação MindJus12 nov 202612 min
Quando o mercado já sabe: informação privilegiada e os limites da prova penal no insider tradingDireito Penal Econômico

Vol. 1, No. 5, out. 2026

Quando o mercado já sabe: informação privilegiada e os limites da prova penal no insider trading

Nem toda operação suspeita é prova de uso de informação privilegiada. Em matéria para o MindJus, Cássio de Assis examina os limites da prova penal no crime de insider trading, previsto no art. 27-D da Lei 6.385, e analisa a distância entre o acesso ao dado reservado e sua efetiva utilização na negociação de valores mobiliários.

Cássio Chechi de Assis
30 out 202616 min
Homem de terno segurando e escondendo cédulas de dinheiro junto ao peito, representando visualmente a ocultação de valores e práticas relacionadas à lavagem de dinheiro.Direito Penal Econômico

Vol. 1, No. 4, set. 2026

A lavagem pode ser autônoma. A prova da origem ilícita, não.

Como demonstrar a origem criminosa do patrimônio em investigações de lavagem de dinheiro? Cássio de Assis analisa a prova indiciária, os limites da inferência e a autonomia do delito de lavagem.

Cássio Chechi de Assis
Redação MindJus, Giuliana Vilela, Ana Luiza Rodrigues e Cássio Chechi de Assis30 set 202622 min