O beijo no asfalto e a culpa que dispensa a prova

A partir da peça de Nelson Rodrigues, Thaís Otoni analisa como narrativas acusatórias antecipadas, reforçadas pela exposição midiática e institucional, podem comprometer a investigação criminal, influenciar a produção da prova e consolidar um juízo público de culpa antes da condenação.

Thaís Otoni e Redação MindJus06 de novembro de 202615 min de leitura
O beijo no asfalto e a culpa que dispensa a prova

Na obra O beijo no asfalto, de Nelson Rodrigues, um gesto de solidariedade é reinterpretado como motivo de suspeita. Ao presenciar um atropelamento na Praça da Bandeira, Arandir se aproxima da vítima e atende ao seu último pedido, um beijo. Embora o gesto não demonstre, por si só, qualquer relação anterior entre os dois homens, ele se torna o fundamento da versão que passará a perseguir o personagem.

O repórter Amado Ribeiro vê na cena a possibilidade de uma manchete e, em articulação com o delegado Cunha, atribui ao beijo um sentido acusatório. Segundo a versão propagada pelo jornalista, os dois seriam amantes, e o atropelamento poderia encobrir um crime. A narrativa encontra no preconceito do público uma forma de confirmação, embora faltem elementos que a sustentem. 

Para a advogada Thaís Otoni, a culpa pública pode se formar quando uma hipótese, repetida como verdadeira e respaldada simbolicamente por autoridades, passa a orientar a interpretação dos acontecimentos seguintes. A seleção das informações divulgadas e o destaque conferido aos elementos incriminadores contribuem, em sua análise, para produzir uma aparência de certeza. Ao comentar a transformação do gesto de Arandir em suspeita, ela observa que a narrativa ganha aceitação ao oferecer ao público uma versão mais conveniente do que a complexidade dos fatos. “Você proporciona uma distorção por conveniência.”

Essa aparência de certeza repercute na maneira como Arandir é visto e como suas explicações são recebidas, atingindo seu trabalho, a convivência familiar e as relações com a vizinhança. A peça expõe uma atribuição de culpa que se estabelece fora do processo e produz consequências concretas antes de qualquer condenação.

Embora a trama apresente uma fabricação deliberada por parte do jornalista e do delegado, a reflexão sobre o processo penal alcança situações em que não existe semelhante articulação. Uma hipótese divulgada prematuramente, com um grau de certeza que os elementos disponíveis não sustentam, pode orientar a percepção do público e dificultar a aceitação de conclusões posteriores que a contrariem. Interessa, portanto, examinar como a credibilidade conquistada por uma narrativa pode comprometer a abertura necessária à apuração dos fatos.

A Investigação diante de uma explicação já aceita

Investigações criminais trabalham com hipóteses cuja consistência depende do confronto com os elementos colhidos, inclusive aqueles que possam contrariá-las. Quando uma explicação conquista aceitação pública antes desse exame, sua revisão pode adquirir um custo institucional. Abandoná-la pode, por vezes, ser interpretado como recuo ou sinal de incompetência, especialmente quando a autoridade responsável já a apresentou como esclarecimento do caso. A preocupação em preservar a explicação anunciada passa, então, a dificultar a reconsideração de suas premissas, mesmo diante de informações que apontem em outra direção.

Esse comprometimento com uma hipótese inicial encontra correspondência nos estudos sobre condenações de inocentes, especialmente no fenômeno conhecido como visão de túnel. No Canadá, o relatório da Comissão Kaufman, de 1998, identificou esse mecanismo entre os principais fatores que contribuíram para a condenação injusta de Guy Paul Morin. O caso revelou como a concentração em uma hipótese incriminadora pode comprometer a avaliação das informações reunidas ao longo da investigação e da atuação acusatória, especialmente quando surgem elementos capazes de contrariá-la.

Keith A. Findley e Michael S. Scott aprofundam essa análise no artigo The Multiple Dimensions of Tunnel Vision in Criminal Cases, publicado na Wisconsin Law Review, em 2006. Os autores relacionam a visão de túnel a vieses cognitivos e a pressões institucionais que favorecem a adesão prematura a uma explicação. Uma vez identificado um suspeito, as informações que parecem confirmar sua responsabilidade tendem a receber maior atenção, enquanto elementos contrários podem ser desvalorizados ou reinterpretados à luz da hipótese inicial. Trata-se de uma dinâmica que não pressupõe má-fé e cujos efeitos podem alcançar diferentes etapas da persecução penal.

A exposição pública de uma hipótese pode agravar esse processo, sobretudo quando sua revisão passa a representar também o reconhecimento de que a versão anteriormente divulgada era equivocada. Na peça, há uma distinção importante: Amado Ribeiro e o delegado Cunha constroem deliberadamente a narrativa que pretendem sustentar, diferentemente do fechamento cognitivo descrito nos estudos sobre visão de túnel. A aproximação está na forma como uma conclusão antecipada passa a orientar a interpretação dos acontecimentos. O beijo é apresentado como indício de uma relação que não foi demonstrada, enquanto o passado de Arandir passa a ser examinado à procura de elementos que confirmem essa suspeita. Em lugar de submeter a hipótese às informações disponíveis, são as informações que passam a receber significado a partir dela.

Os efeitos de uma narrativa antecipada não se limitam à interpretação das informações já reunidas, podendo alcançar a própria formação da prova. No reconhecimento de pessoas, por exemplo, a divulgação prévia da imagem de um suspeito pode fazer com que a familiaridade adquirida pela exposição seja confundida com a lembrança de quem praticou o crime. A segurança demonstrada por quem reconhece, portanto, não afasta a necessidade de examinar as circunstâncias em que essa identificação se formou. Ao julgar o HC 598.886/SC, a Sexta Turma do STJ destacou a falibilidade da memória e reconheceu nas formalidades do art. 226 do CPP garantias mínimas de confiabilidade do procedimento, e não simples recomendações. A Resolução 484/2022 do CNJ também contempla esse risco ao prever a verificação de eventual contato anterior com a imagem da pessoa investigada. Assim, uma exposição pública que apresenta alguém como suspeito pode influenciar justamente o procedimento destinado a verificar sua identificação.

A preocupação não se encerra na confiabilidade do reconhecimento. Quando a versão acusatória circula publicamente antes que a defesa tenha acesso aos elementos que a sustentam, surge também um problema relacionado às condições de contestação dessa narrativa. A Súmula Vinculante 14 assegura ao defensor o acesso aos elementos de prova já documentados em procedimento investigatório e relacionados ao exercício do direito de defesa, sem abranger indistintamente diligências em andamento cujo sigilo precise ser preservado. Nesse intervalo, a divulgação seletiva de informações pode consolidar uma interpretação pública dos fatos enquanto o investigado ainda não dispõe dos elementos necessários para confrontá-la. O sigilo legítimo de diligências em curso, contudo, não se confunde com a possibilidade de restringir o acesso defensivo ao material já documentado e abrangido pela garantia constitucional.

Mesmo com o início da fase judicial os efeitos de uma possível contaminação probatória não são eliminados. Embora o art. 155 do CPP vede a fundamentação da decisão exclusivamente em elementos informativos da investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas, a observância dessa regra exige atenção à origem da prova produzida em juízo. Se um reconhecimento ou relato sofreu influência de informações externas, sua reprodução sob contraditório não afasta, por si só, essa interferência. É necessário examinar as condições em que a prova se formou e a existência de elementos independentes que a corroborem.

Para Thaís Otoni, a influência externa deve ser examinada a partir de seus efeitos concretos. “A questão latente é saber se a pressão externa produziu efeitos verificáveis na condução da prova ou na fundamentação das decisões.” Importa, assim, verificar se o julgador enfrenta os argumentos defensivos e fundamenta sua conclusão nas provas ou se permite que a comoção social e a expectativa de uma resposta punitiva substituam a justificação jurídica. A repercussão pública, isoladamente, não demonstra comprometimento da imparcialidade.

No Tribunal do Júri, essa avaliação encontra uma dificuldade adicional: a ausência de fundamentação individual dos votos impede conhecer as razões que orientaram a convicção dos jurados. O desaforamento, previsto no art. 427 do CPP, admite o deslocamento do julgamento quando houver dúvida sobre a imparcialidade do júri, mas a jurisprudência do STJ não considera suficiente a repercussão midiática, por si só. Cabe à defesa demonstrar circunstâncias concretas que justifiquem a medida, embora não tenha acesso às razões individuais dos jurados.

Quando punir vira demonstração

A expectativa de uma resposta penal pode ultrapassar a exigência legítima de esclarecimento dos fatos e transformar a punição em medida de eficiência institucional. Nesse cenário, a disposição para punir passa a ser valorizada como demonstração de compromisso com a segurança pública, enquanto a dúvida, a absolvição e a observância das garantias processuais correm o risco de ser interpretadas como sinais de omissão ou impunidade. Em Penal Populism (2007), John Pratt examina a crescente influência das demandas punitivas sobre a política criminal e o enfraquecimento da autoridade do conhecimento especializado nesse debate. Sua análise ajuda a compreender como a legitimidade da resposta penal pode ser deslocada de seus fundamentos jurídicos para sua capacidade de corresponder às expectativas sociais de punição.

No debate brasileiro, Luiz Flávio Gomes e Débora de Souza de Almeida abordam essa relação em Populismo penal midiático (2013). Para a análise aqui desenvolvida, interessa especialmente o momento em que a cobertura de um caso passa a cobrar das instituições um desfecho determinado. A investigação, a acusação e o julgamento ficam sujeitos a uma expectativa que admite a condenação como resposta satisfatória, mas encontra dificuldade em reconhecer a absolvição ou o arquivamento como resultados legítimos da apuração.

A noção de criminologia midiática, desenvolvida por Eugenio Raúl Zaffaroni, ajuda a examinar como essa expectativa se forma. O autor descreve uma compreensão da criminalidade alimentada pela seleção e pela distorção de informações, em associação com preconceitos e crenças socialmente disponíveis. Na peça de Nelson Rodrigues, a versão de Amado Ribeiro encontra receptividade justamente porque explora essas disposições. O preconceito confere plausibilidade à suspeita e permite que a narrativa seja aceita antes de qualquer verificação, tornando as explicações de Arandir insuficientes para desfazer a impressão já produzida.

Nesse ambiente, o caso concreto pode se converter em teste público da capacidade de resposta do Estado. Para Thaís Otoni, a distinção fundamental está entre a cobrança legítima por uma investigação rigorosa e a exigência de um resultado definido antes mesmo da apuração. “Um critério central que se tem que verificar é se a pressão busca que o Estado investigue com seriedade e preste contas, ou se exige um resultado previamente definido pelo prévio conhecimento enviesado dos fatos.” A questão, portanto, não está na existência de pressão pública, mas na finalidade que ela assume. Exigir diligência, transparência e fundamentação das decisões integra o controle democrático das instituições; condicionar a legitimidade de sua atuação à confirmação de uma hipótese acusatória significa subordinar a resposta penal a uma conclusão antecipada.

Quando a condenação se torna medida de eficiência estatal, a absolvição por insuficiência de provas, prevista no art. 386, VII, do CPP, pode ser recebida como impunidade. Thaís Otoni chama atenção para essa distinção: “E a absolvição por insuficiência de provas não é, por si só, um fracasso da justiça. Nunca foi. Pode ser uma consequência jurídica exigida quando a acusação não supera o ônus probatório.” A mesma lógica pode transformar o arquivamento de uma investigação em suspeita de encobrimento e a prisão preventiva em demonstração pública de rigor, contrariando sua natureza cautelar e a vedação à antecipação da pena prevista no art. 313, § 2º, do CPP.

No debate público, esse deslocamento pode impor à defesa uma exigência adicional de justificação. Enquanto a versão acusatória se beneficia da credibilidade já conquistada, o exercício de uma garantia passa a ser recebido como expediente para impedir a responsabilização. O advogado que questiona a consistência da prova ou a legalidade de uma medida precisa, então, enfrentar também a identificação indevida entre sua atuação e uma adesão à conduta atribuída ao cliente. A contestação perde espaço justamente quando seria necessário examinar os fundamentos da acusação com maior rigor.

Para Thaís Otoni, a pressão por explicações públicas não pode criar uma obrigação defensiva que o processo desconhece. “A defesa não deve ser obrigada a disputar a narrativa pública para provar a inocência que o processo já presume.” A advogada aponta possibilidades de atuação desde a investigação, como o acesso aos elementos documentados, a impugnação de provas ilícitas e o recurso às medidas cabíveis diante de exposição ilegal ou abusiva. Em sua avaliação, a proteção da imagem e da regularidade processual deve ser proporcional, sem impor censura geral à imprensa nem obrigar a defesa a divulgar sua estratégia.

Essa dinâmica, contudo, não decorre inevitavelmente da atenção pública ao crime. Em estudo publicado em 2022, David Garland problematiza a própria noção de opinião pública e examina as relações entre mídia, representantes políticos e conhecimento especializado na formulação da política penal. Sua análise recomenda cuidado com a ideia de uma vontade popular uniforme, cujo conteúdo pudesse ser diretamente extraído das manifestações de maior visibilidade. A cobrança por esclarecimento pode contribuir para o controle das instituições; o problema surge quando se converte em exigência de confirmação de uma culpa previamente aceita. Por isso, importa examinar o conteúdo divulgado, o momento da divulgação e a autoridade atribuída a quem apresenta a versão, bem como o espaço preservado para que ela seja contestada.

Informar sem antecipar a culpa

A publicidade dos atos investigativos permite o controle da atuação estatal, mas também pode conferir aparência de certeza a imputações ainda não demonstradas. O limite está na maneira como as informações são apresentadas: comunicar a existência de uma investigação e esclarecer as medidas adotadas não equivale a atribuir ao investigado a autoria do crime. Quando essa distinção se perde, a divulgação deixa de apenas informar sobre a atuação das instituições e passa a contribuir para a formação de um juízo público de culpa, antes que a responsabilidade tenha sido estabelecida no processo.

Para Thaís, a comunicação das autoridades deve preservar a possibilidade de fiscalização sem antecipar o julgamento. “As autoridades podem prestar informações de interesse público, mas devem diferenciar dados confirmados de hipóteses, evitar a linguagem que atribua culpa antes mesmo da decisão judicial e limitar a exposição de informações pessoais ao que for estritamente necessário.” A cautela assume especial importância, observa a advogada, porque a manifestação de uma autoridade pode conferir aparência oficial a uma versão ainda provisória.

Contudo, a veracidade dos dados divulgados não basta, por si só, para assegurar a adequação da comunicação. Otoni chama atenção para a necessidade de avaliar “se foram omitidos elementos relevantes para compreender a incerteza, se a divulgação era necessária naquele exato momento, se expôs o investigado de modo desproporcional e se poderia comprometer as diligências, a imagem ou a imparcialidade do processo”. Sua análise evidencia que a comunicação deve ser examinada em seu conjunto, considerando não apenas a precisão das informações divulgadas, mas também as omissões e a impressão de certeza que sua apresentação pode produzir. 

O equilíbrio entre transparência institucional e presunção de inocência encontra fundamento na Constituição, que veda considerar alguém culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que assegura essa presunção enquanto a culpa não for legalmente comprovada. Essas garantias também impõem limites à maneira como as autoridades apresentam publicamente os resultados de uma investigação.

No plano infraconstitucional, o art. 38 da Lei 13.869/2019 criminaliza a antecipação da atribuição de culpa pelo responsável pelas investigações, mediante comunicação pública, inclusive pelas redes sociais, antes da conclusão das apurações e da formalização da acusação. A configuração do delito exige, contudo, a finalidade específica prevista no art. 1º, § 1º, como prejudicar alguém, beneficiar a si ou a terceiro, ou agir por mero capricho ou satisfação pessoal. Nem toda declaração inadequada, portanto, caracteriza abuso de autoridade.

Na proteção da pessoa presa, o art. 3º-F do CPP atribui ao juiz das garantias o dever de impedir acordos entre autoridades e órgãos da imprensa destinados à exploração de sua imagem. Ao reconhecer a constitucionalidade do dispositivo, o STF ressaltou a necessidade de conciliar a efetividade da persecução penal, o direito à informação e a dignidade da pessoa. A articulação entre Amado Ribeiro e o delegado Cunha, em O beijo no asfalto, permite compreender o risco que a norma procura enfrentar, embora a fabricação de uma narrativa acusatória e a exploração da imagem de alguém preso constituam situações juridicamente distintas.

A existência dessas garantias, contudo, não elimina as dificuldades de responsabilização diante de divulgações fragmentadas, declarações ambíguas ou vazamentos de autoria desconhecida. Tampouco a ausência dos requisitos de um tipo penal afasta a possibilidade de violação da presunção de inocência. O caso Escola Base ilustra a dimensão desse problema: acusações amplamente divulgadas não encontraram sustentação probatória, e a investigação foi arquivada, mas a exposição deu origem a demandas indenizatórias. O reconhecimento posterior da ausência de fundamento para a persecução não é capaz, por si só, de desfazer os efeitos de uma culpa publicamente anunciada.

O que se exige quando a prova ainda falta

Em O beijo no asfalto, a responsabilidade das instituições diante da expectativa pública de punição suscita uma pergunta: o que se exige delas quando a prova ainda precisa ser produzida, mas uma versão dos fatos já é recebida como verdadeira?

Responder a essa questão pressupõe reconhecer os limites da própria atuação estatal. Comunicar uma investigação exige distinguir os fatos apurados das hipóteses ainda sujeitas à verificação, assim como conduzir o procedimento requer disposição para rever conclusões diante de elementos que as contrariem. Quando a acusação não reúne provas suficientes para sustentar uma condenação, reconhecer essa insuficiência não representa uma falha institucional, mas uma exigência do processo penal.

Thaís Otoni situa essa responsabilidade na distinção entre a cobrança social por uma resposta e os fundamentos necessários à decisão. “A opinião social pode cobrar, sim, que as instituições atuem.” Essa participação, contudo, não autoriza substituir as garantias que condicionam a responsabilização penal. “Ela não pode substituir o contraditório, nem o ônus da acusação, nem a fundamentação judicial.”

Arandir insiste que o homem atropelado lhe pediu um beijo, mas sua explicação perde espaço diante da narrativa construída sobre o episódio. A peça revela uma dificuldade que ultrapassa a possibilidade formal de apresentar uma defesa: seus argumentos podem ser conhecidos sem que exista verdadeira disposição para considerá-los. Quando a culpa se estabelece antes da prova, o risco não está apenas na antecipação de uma conclusão, mas na perda da capacidade de revê-la.

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