A Redação MindJus acompanha o que movimenta o Direito Penal e a advocacia criminal. Produzimos notícias, análises, entrevistas e conteúdos editoriais a partir de decisões, debates e acontecimentos que ajudam a compreender os caminhos do Direito contemporâneo.
“Com essa carinha?” A pergunta que Maíra Fernandes ouviu no início da carreira abre um ensaio sobre estereótipo de gênero na advocacia criminal, de Myrthes Gomes de Campos a Elle Woods.
Maíra Fernandes
Direito Penal EconômicoComo demonstrar a origem criminosa do patrimônio em investigações de lavagem de dinheiro? Cássio de Assis analisa a prova indiciária, os limites da inferência e a autonomia do delito de lavagem.
Cássio Chechi de Assis
Direito Penal EconômicoInformações produzidas por órgãos como Banco Central e CVM podem assumir papel relevante em investigações de crimes econômicos. Mas até onde esse conhecimento pode ser transportado para o processo penal? A matéria, com Bruno Seligman, examina os limites dessa transposição e as diferenças entre informação regulatória, constatação técnica, conclusão administrativa e prova penal.
Bruno Seligman de Menezes
Cortes SuperioresNos processos de competência originária dos tribunais, o STF afastou a aplicação do juiz das garantias. A justificativa considera, entre outros fatores, a estrutura colegiada de julgamento. Mas a existência de um colegiado garante, por si só, uma pluralidade efetiva de análises? André Maya analisa os limites da colegialidade como garantia de imparcialidade.
A implementação do novo regime de proteção infantojuvenil amplia os deveres das plataformas e recoloca em debate os limites da coleta, preservação e utilização de dados que podem alcançar a persecução penal.
Direito Penal EconômicoCom o avanço das investigações envolvendo criptoativos, uma questão ganha espaço no Direito Penal: até onde o rastreamento de uma transação pode realmente chegar? Em nova análise, Ciro Chagas examina os limites da prova envolvendo ativos digitais, a identificação de seus titulares e os desafios para transformar rastros registrados em blockchain em elementos capazes de sustentar uma imputação penal.
Ciro Chagas
Violência Doméstica e Crimes de GêneroDuas décadas após sua promulgação, a Lei n. 11.340/2006 transformou a resposta jurídica à violência de gênero. Um balanço das reformas legislativas e da atuação dos tribunais.
Cortes SuperioresO STJ regulamentou o filtro de relevância dos recursos especiais. Entenda como funciona a nova sistemática e quais os impactos práticos para a advocacia.
Eduardo Sanz de Oliveira e Silva
Direito Penal EconômicoA realização da Copa do Mundo FIFA 2026 reacende o debate sobre o ambush marketing e os limites da proteção jurídica conferida às marcas em grandes eventos esportivos. O artigo examina a disciplina do instituto no ordenamento brasileiro, analisando a relação entre propriedade intelectual, concorrência desleal e tutela penal. A partir da legislação, da doutrina e da jurisprudência, discute em que medida determinadas estratégias publicitárias podem justificar a intervenção do Direito Penal e quais critérios devem orientar essa resposta estatal.
Direito Penal EconômicoO estudo investiga a relação entre os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, delimitando os pressupostos para a incidência da majorante do art. 1º, § 4º, da Lei nº 9.613/1998. Com base na jurisprudência recente do STJ, sustenta que a exasperação da pena não pode decorrer automaticamente da condenação pelo crime associativo.
Tribunal do JúriA partir de uma célebre passagem de O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, o artigo discute os limites entre misericórdia, punição e racionalidade jurídica. O caso Monique Medeiros serve de ponto de partida para uma reflexão sobre o perdão judicial e o papel do clamor social na resposta penal.