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Redação MindJus

6 publicações no Acervo

Quando o Patrimônio Deixa Rastros: criptoativos e os desafios da prova penalDireito Penal Econômico

Quando o Patrimônio Deixa Rastros: criptoativos e os desafios da prova penal

Com o avanço das investigações envolvendo criptoativos, uma questão ganha espaço no Direito Penal: até onde o rastreamento de uma transação pode realmente chegar? Em nova análise, Ciro Chagas examina os limites da prova envolvendo ativos digitais, a identificação de seus titulares e os desafios para transformar rastros registrados em blockchain em elementos capazes de sustentar uma imputação penal.

Ciro Chagas
Redação MindJus21 ago 202626 min
'AMBUSH MARKETING' E A FRONTEIRA PENAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: notas a partir da Copa do Mundo de 2026Direito Penal Econômico

'AMBUSH MARKETING' E A FRONTEIRA PENAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: notas a partir da Copa do Mundo de 2026

A realização da Copa do Mundo FIFA 2026 reacende o debate sobre o ambush marketing e os limites da proteção jurídica conferida às marcas em grandes eventos esportivos. O artigo examina a disciplina do instituto no ordenamento brasileiro, analisando a relação entre propriedade intelectual, concorrência desleal e tutela penal. A partir da legislação, da doutrina e da jurisprudência, discute em que medida determinadas estratégias publicitárias podem justificar a intervenção do Direito Penal e quais critérios devem orientar essa resposta estatal.

Redação MindJus e Giuliana Vilela - MindJus23 jul 202621 min
A MAJORANTE DO USO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: pressupostos de incidência e limites de aplicaçãoDireito Penal Econômico

A MAJORANTE DO USO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO: pressupostos de incidência e limites de aplicação

O estudo investiga a relação entre os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, delimitando os pressupostos para a incidência da majorante do art. 1º, § 4º, da Lei nº 9.613/1998. Com base na jurisprudência recente do STJ, sustenta que a exasperação da pena não pode decorrer automaticamente da condenação pelo crime associativo.

Redação MindJus e Natalia Costa14 jul 202613 min
QUANDO A PENA ENCONTRA O CLAMOR SOCIAL: o caso Henry Borel e os limites do perdão judicialTribunal do Júri

QUANDO A PENA ENCONTRA O CLAMOR SOCIAL: o caso Henry Borel e os limites do perdão judicial

A partir de uma célebre passagem de O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, o artigo discute os limites entre misericórdia, punição e racionalidade jurídica. O caso Monique Medeiros serve de ponto de partida para uma reflexão sobre o perdão judicial e o papel do clamor social na resposta penal.

Redação MindJus e Giuliana Vilela16 jun 20268 min