Advogada e redatora do MindJus, pós-graduada em Propriedade Intelectual e integrante das Comissões de Direito Digital e Tecnologias Disruptivas e de Inteligência Artificial da OAB/DF. Atua com comunicação jurídica, pesquisa e produção de conteúdo.
“Com essa carinha?” A pergunta que Maíra Fernandes ouviu no início da carreira abre um ensaio sobre estereótipo de gênero na advocacia criminal, de Myrthes Gomes de Campos a Elle Woods.
Maíra Fernandes
Direito Penal EconômicoComo demonstrar a origem criminosa do patrimônio em investigações de lavagem de dinheiro? Cássio de Assis analisa a prova indiciária, os limites da inferência e a autonomia do delito de lavagem.
Cássio Chechi de Assis
Crimes Cibernéticos e Provas DigitaisConversamos com Maíra Fernandes, advogada responsável pela representação no caso envolvendo Chico Buarque, para discutir o episódio e os limites da liberdade de expressão diante de ameaças, perseguições e outras condutas praticadas no ambiente digital.
Maíra Fernandes
Tribunal do JúriO julgamento das penas dos condenados pela Boate Kiss no STJ reacende o debate sobre bis in idem e os limites da individualização da pena. Em entrevista ao MINDJUS, o advogado criminalista Rodrigo Faucz analisa os impactos de casos de grande repercussão sobre a aplicação do Direito Penal e os riscos de precedentes desfavoráveis à defesa.
Rodrigo Faucz
Crimes Cibernéticos e Provas DigitaisA prova digital ocupa espaço cada vez maior na investigação e no processo penal, mas sua sofisticação técnica não elimina a necessidade de controle. Dados de localização, capturas de tela, informações extraídas de celulares e sistemas de reconhecimento dependem de métodos de coleta, preservação e análise que precisam ser documentados e passíveis de verificação.
Cortes SuperioresA sucessão de decisões envolvendo a direção da Polícia Federal levou ao centro do debate questões sobre competência, decisões monocráticas, colegialidade e controle jurisdicional. Nesta análise, a Redação MindJus examina os diferentes efeitos produzidos pelas decisões proferidas em processos distintos e os reflexos desse cenário para a segurança jurídica e a atuação da defesa criminal.
Crimes Cibernéticos e Provas DigitaisPerícia digital recupera mensagens de Daniel Vorcaro e reacende o debate sobre autenticidade, cadeia de custódia e os limites da prova penal.
Direito Penal EconômicoA realização da Copa do Mundo FIFA 2026 reacende o debate sobre o ambush marketing e os limites da proteção jurídica conferida às marcas em grandes eventos esportivos. O artigo examina a disciplina do instituto no ordenamento brasileiro, analisando a relação entre propriedade intelectual, concorrência desleal e tutela penal. A partir da legislação, da doutrina e da jurisprudência, discute em que medida determinadas estratégias publicitárias podem justificar a intervenção do Direito Penal e quais critérios devem orientar essa resposta estatal.
Tribunal do JúriA partir de uma célebre passagem de O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, o artigo discute os limites entre misericórdia, punição e racionalidade jurídica. O caso Monique Medeiros serve de ponto de partida para uma reflexão sobre o perdão judicial e o papel do clamor social na resposta penal.