Acordos Penais e Justiça NegocialO custo probatório de um acordo inválido
Em análise concedida ao MindJus, Carla Luz examina os efeitos da desconstituição do acordo de não persecução penal sobre o aproveitamento da confissão, com enfoque nos limites probatórios e nos riscos de sua utilização na formação do convencimento judicial.
Carla LuzCarla Luz e Redação Mindjus20 out 202610 min