Atualizações de casos de relevância pública e conteúdo editorial sobre advocacia criminal.
Direito Penal EconômicoComo demonstrar a origem criminosa do patrimônio em investigações de lavagem de dinheiro? Cássio de Assis analisa a prova indiciária, os limites da inferência e a autonomia do delito de lavagem.
Cássio Chechi de Assis
Direito Penal EconômicoInformações produzidas por órgãos como Banco Central e CVM podem assumir papel relevante em investigações de crimes econômicos. Mas até onde esse conhecimento pode ser transportado para o processo penal? A matéria, com Bruno Seligman, examina os limites dessa transposição e as diferenças entre informação regulatória, constatação técnica, conclusão administrativa e prova penal.
Bruno Seligman de Menezes
Direito Penal EconômicoBernardo Guidali analisa os limites dos Relatórios de Inteligência Financeira na investigação criminal e seus impactos na persecução penal.
Direito Penal EconômicoNe bis in idem na responsabilização empresarial: Felipe Moreira de Oliveira analisa os limites da cumulação de sanções nas esferas penal, administrativa e concorrencial.
Felipe de oliveira
Direito Penal EconômicoCom o avanço das investigações envolvendo criptoativos, uma questão ganha espaço no Direito Penal: até onde o rastreamento de uma transação pode realmente chegar? Em nova análise, Ciro Chagas examina os limites da prova envolvendo ativos digitais, a identificação de seus titulares e os desafios para transformar rastros registrados em blockchain em elementos capazes de sustentar uma imputação penal.
Ciro Chagas