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2 publicaçõesem “Tribunal do Júri”
ala de audiência do Tribunal do Júri, com um réu em pé diante do plenário, acompanhado por agentes do Departamento de Polícia Especializada (DPOE). Ao fundo, integrantes do sistema de Justiça ocupam a bancada sob um crucifixo.Tribunal do Júri

A esperança antes do veredicto

A pronúncia exige mais do que a possibilidade de autoria: requer suporte probatório suficiente para justificar a submissão do acusado ao Tribunal do Júri. A partir da análise do Tema Repetitivo 1.260 do STJ, Bruno Seligman examina os limites do testemunho indireto, a aplicação do standard probatório nessa fase processual e o papel do controle judicial na preservação das garantias fundamentais antes do julgamento popular.

Bruno Seligman de Menezes
Bruno Seligman e Redação Mindjus15 out 202614 min
Fachada da Boate Kiss repleta de cartazes e homenagens às vítimasTribunal do Júri

Boate Kiss: quando a individualização da pena encontra o limite do bis in idem

O julgamento das penas dos condenados pela Boate Kiss no STJ reacende o debate sobre bis in idem e os limites da individualização da pena. Em entrevista ao MINDJUS, o advogado criminalista Rodrigo Faucz analisa os impactos de casos de grande repercussão sobre a aplicação do Direito Penal e os riscos de precedentes desfavoráveis à defesa.

Rodrigo Faucz
Giuliana Vilela, Ana Luiza Rodrigues e Rodrigo Faucz18 set 202617 min