Artigos jurídicos sobre Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e áreas correlatas, produzidos por autores convidados e pela Redação MindJus.
Crimes Cibernéticos e Provas DigitaisA prova digital ocupa espaço cada vez maior na investigação e no processo penal, mas sua sofisticação técnica não elimina a necessidade de controle. Dados de localização, capturas de tela, informações extraídas de celulares e sistemas de reconhecimento dependem de métodos de coleta, preservação e análise que precisam ser documentados e passíveis de verificação.
Crimes Cibernéticos e Provas DigitaisPaulo Brondi analisa os limites da cadeia de custódia no processo penal, especialmente diante da fragilidade da prova digital, e questiona: quando um vestígio perde sua confiabilidade, a prova ainda pode permanecer nos autos?
Paulo Brondi
Crimes Cibernéticos e Provas DigitaisQuando a IA participa da prova penal, quem controla o resultado? O artigo discute auditabilidade, contraditório e confiabilidade da prova algorítmica.