TodasAcordos Penais e Justiça NegocialCortes SuperioresCrimes Cibernéticos e Provas DigitaisCrimes FinanceirosDireito Penal EconômicoDireito Penal EmpresarialTribunal do Júri

3 publicaçõesem “Tribunal do Júri”

Tribunal do Júri

Plenitude de Defesa no Tribunal do Júri e os Limites do Art. 474-a do CPP

O artigo analisa a relação entre a plenitude de defesa no Tribunal do Júri e os limites impostos pelo art. 474-A do Código de Processo Penal, especialmente quanto à possibilidade de utilização de elementos relacionados ao histórico da vítima durante o julgamento. A partir da proteção à dignidade da vítima e das garantias constitucionais da defesa, os autores discutem os critérios para distinguir a exposição indevida de informações da apresentação de elementos relevantes à tese defensiva.

Rodrigo Faucz

Mirelle Gonsalez e Rodrigo Faucz·08 set 2026·23 min

Tribunal do Júri

A INCONSTITUCIONAL PRISÃO ANTECIPADA NO TRIBUNAL DO JÚRI: entre populismo penal e o abandono da técnica jurídica

O artigo analisa criticamente o Tema 1.068 do STF e sustenta que a execução antecipada da pena no Tribunal do Júri rompe com a presunção de inocência e com o padrão consolidado do direito comparado e internacional. Para Fauzi Hassan Choukr, a decisão representa um afastamento da técnica jurídica em favor de uma resposta influenciada pelo populismo penal.

FAUZI HASSAN CHOUKR

16 jul 2026·34 min

Tribunal do Júri

Quando a pena encontra o clamor social: o caso Henry Borel e os limites do perdão judicial

A partir de uma célebre passagem de O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, o artigo discute os limites entre misericórdia, punição e racionalidade jurídica. O caso Monique Medeiros serve de ponto de partida para uma reflexão sobre o perdão judicial e o papel do clamor social na resposta penal.

Redação MindJus e Giuliana Vilela·16 jun 2026·8 min