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2 publicaçõesem “Tribunal do Júri”

Tribunal do Júri

A INCONSTITUCIONAL PRISÃO ANTECIPADA NO TRIBUNAL DO JÚRI: entre populismo penal e o abandono da técnica jurídica

O artigo analisa criticamente o Tema 1.068 do STF e sustenta que a execução antecipada da pena no Tribunal do Júri rompe com a presunção de inocência e com o padrão consolidado do direito comparado e internacional. Para Fauzi Hassan Choukr, a decisão representa um afastamento da técnica jurídica em favor de uma resposta influenciada pelo populismo penal.

FAUZI HASSAN CHOUKR

16 jul 2026·34 min

Tribunal do Júri

QUANDO A PENA ENCONTRA O CLAMOR SOCIAL: o caso Henry Borel e os limites do perdão judicial

A partir de uma célebre passagem de O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, o artigo discute os limites entre misericórdia, punição e racionalidade jurídica. O caso Monique Medeiros serve de ponto de partida para uma reflexão sobre o perdão judicial e o papel do clamor social na resposta penal.

Redação MindJus e Giuliana Vilela·16 jun 2026·8 min