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5 publicaçõesem “Cortes Superiores”
Texto ALT: Plenário do Supremo Tribunal Federal durante sessão de julgamento, com ministros reunidos em seus assentos no tribunal.Cortes Superiores

Quórum, impedimento e recomposição do Plenário do Supremo Tribunal Federal na persecução penal de seus próprios Ministros

A sessão extraordinária do Plenário do STF realizada em 15/09/2026, no contexto da Pet 16.662, colocou em evidência uma questão anterior ao exame do mérito: quais Ministros podem participar do julgamento quando a persecução penal alcança integrantes da própria Corte. A partir desse cenário, Fauzi Hassan Choukr examina a relação entre quórum, impedimento, suspeição, juiz natural e imparcialidade, distinguindo o quórum necessário para deliberações penais daquele exigido para matérias constitucionais.

FAUZI HASSAN CHOUKR
24 set 202630 min
Investigação Contra Autoridade com Foro Exige Autorização Judicial Prévia: A Consolidação do Modelo na JurisprudênciaCortes Superiores

Investigação Contra Autoridade com Foro Exige Autorização Judicial Prévia: A Consolidação do Modelo na Jurisprudência

Gamil Föppel (Referência MindJus) e Gisela Borges analisam a evolução da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a necessidade de autorização e supervisão judicial das investigações envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função. O artigo percorre os principais precedentes do STF e a posterior adesão do STJ ao modelo, destacando que o controle judicial deve alcançar a própria instauração e o prosseguimento da investigação, inclusive diligências que, em apurações comuns, não dependeriam de autorização judicial.

Gamil Föppel
Gamil Foppel El Hireche e Gisela Borges20 ago 202623 min
A EMENDA REGIMENTAL 53/2026 DO STJ: nova sistemática de distribuição de recursosCortes Superiores

A EMENDA REGIMENTAL 53/2026 DO STJ: nova sistemática de distribuição de recursos

Publicada em julho de 2026, a Emenda Regimental 53/2026 altera a sistemática de processamento dos recursos no STJ, especialmente quanto à atuação da Presidência no juízo de admissibilidade e ao julgamento dos agravos. O advogado Gustavo Mascarenhas e o Assessor de Ministro do STJ Felipe Sabino, em coautoria com Caio Salles e Ana Matias, analisam as mudanças e seus possíveis impactos na estratégia de atuação perante o Tribunal.

Gustavo Mascarenhas
Gustavo Mascarenhas, Caio Salles, Felipe Sabino e Ana Matias18 ago 20267 min
DEPOIS DAS PONTES: O itinerário dos processos criminais por crimes da ditadura militar entre a ADPF 153 e os Temas de Repercussão Geral 1.369 e 1.374-1.376 do Supremo Tribunal FederalCortes Superiores

DEPOIS DAS PONTES: O itinerário dos processos criminais por crimes da ditadura militar entre a ADPF 153 e os Temas de Repercussão Geral 1.369 e 1.374-1.376 do Supremo Tribunal Federal

F.H. Choukr mapeia os processos criminais relacionados aos crimes da ditadura militar brasileira após a Constituição de 1988, analisando seus fundamentos, desfechos e os obstáculos à responsabilização dos agentes da repressão. O artigo destaca os casos Riocentro e “Camarão” e os Temas de Repercussão Geral 1.369 e 1.374 a 1.376, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

FAUZI HASSAN CHOUKR
17 ago 202640 min