Acervo (6)
A EMENDA REGIMENTAL 53/2026 DO STJ: nova sistemática de distribuição de recursos
Gustavo Mascarenhas, Caio Salles, Felipe Sabino e Ana MatiasCortes Superiores
Cláusulas Ilegais em Acordos de Colaboração Premiada (Parte 1): O Dever de Indenizar
Andrei Zenkner SchmidtAcordos Penais e Justiça Negocial
Investigação Contra Autoridade com Foro Exige Autorização Judicial Prévia: A Consolidação do Modelo na Jurisprudência
Gamil Foppel El Hireche e Gisela BorgesCortes Superiores
Entre o dado e a decisão: auditabilidade da inteligência artificial na persecução penal
Redação MindJusCrimes Cibernéticos e Provas Digitais
A inexigibilidade de demonstração de prejuízo na quebra da cadeia de custódia da prova digital
Paulo BrondiCrimes Cibernéticos e Provas Digitais
Notícias (6)
O QUE EXISTE APÓS O FILTRO? Entenda o novo filtro do STJ e quais serão os impactos para a advocacia
Redação MindJusCortes Superiores
20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: da proteção emergencial à transformação da resposta jurídica à violência de gênero
Redação MindJusViolência Doméstica e Crimes de Gênero
Quando o Patrimônio Deixa Rastros: criptoativos e os desafios da prova penal
Redação MindJusDireito Penal Econômico
Para além dos vínculos: os novos contornos das medidas protetivas após decisão do STF
Redação MindjusViolência Doméstica e Crimes de Gênero
Investigação criminal pelo Ministério Público: quais são os limites definidos pelo STF?
Fauzi Hassan ChoukrCortes Superiores