Artigos jurídicos sobre Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e áreas correlatas, produzidos por autores convidados e pela Redação MindJus.
O artigo examina a revisão criminal como instrumento constitucional de correção do erro judiciário e reafirma o papel da advocacia criminal como garantia contra os excessos do poder punitivo. Mais do que revisar condenações, a defesa preserva o compromisso do processo penal com a liberdade, a dignidade e a justiça.
Paulo Fayet
Tribunal do JúriA partir de uma célebre passagem de O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, o artigo discute os limites entre misericórdia, punição e racionalidade jurídica. O caso Monique Medeiros serve de ponto de partida para uma reflexão sobre o perdão judicial e o papel do clamor social na resposta penal.
É possível escrever com rigor técnico sem recorrer à prolixidade? A partir de um caso que ganhou repercussão nacional, o artigo reflete sobre os vícios da linguagem jurídica e defende uma comunicação mais objetiva e eficaz.
Andrei Zenkner Schmidt